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Ao fazer, na noite de ontem, um balanço informal das ações do governo ao longo deste ano, a pedido do Fórum de Entidades Empresariais, no auditório do Sesc Cidadania, o governador Marconi Perillo voltou a destacar o PIB de R$ 100 bilhões, estimado para o final de 2012, que foi alcançado este mês. E mais, até o fim de dezembro o PIB somará R$ 102 bilhões, superando as expectativas mais otimistas.
Marconi disse ainda que estudos técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento autorizam um novo prognóstico para o próximo ano. A meta do governo é, a partir de agora, alcançar PIB de R$ 112 bilhões até dezembro de 2012. “O prognóstico para o ano 2012 passa a ser R$ 112 bilhões e, é claro que vamos trabalhar para ultrapassar essa meta que conseguimos agora”, enfatizou.
O primeiro assunto discutido pelo governador, antes mesmo de anunciar o crescimento do PIB, foi a negociação da Celg com a Eletrobras. Ratificando o esclarecimento feito antes pelo presidente da empresa e vice-governador, José Eliton, Marconi explicou que a companhia não será entregue ao Governo Federal. “O Governo de Goiás e a Eletrobras passam a administrar juntos a empresa!”.
“Todos devem se perguntar por que temos que entregar o controle acionário da Celg. É porque o grosso do endividamento da Celg é intrassetorial. E como nós dependemos de um empréstimo para quitar essas dívidas, temos que fazer uma negociação com o Governo Federal. Felizmente, está previsto que não significará a privatização da empresa, mas uma associação entre a empresa e a sua holding, que é a Eletrobras”, disse o governador.
Marconi disse ainda que é importante lembrar também que a concessão da Celg vencerá em 2015, e o Governo Federal ainda não tomou uma decisão em relação às renovações da concessão; se renovará parte das concessões, se não renovará e colocará em licitação, se participará do capital acionário ou como sócio da empresa, das outras empresas. Então, continuou, “temos inúmeras incertezas daqui até o ano 2015, e por essa razão, o mais difícil foi trazer a negociação até aqui. Mas graças à credibilidade conquistada pela Celg por sua gestão e pelo Governo do Estado, estamos conseguindo ter um relacionamento de alto nível com o governo federal”, afirmou.
Reajuste
O governador anunciou também boas novas para a área da Educação. Disse que encaminhou ontem mesmo à Assembleia Legislativa, plano de reajuste para os servidores da Educação, em especial, o que atualiza o piso salarial dos professores. O Governo do Estado pretende aumentar o valor do piso em Goiás. “O piso para o próximo ano é de R$ 1.385. Vamos propor um aumento para Goiás. Claro que não podemos atender a tudo que pedem porque temos compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o ajuste fiscal e com o equilíbrio financeiro do Estado. O cumprimento do piso salarial vai resultar em um aumento de R$ 252 milhões na área da Educação”, esclareceu. Em seguida, Marconi discutiu as políticas adotadas para o avanço da Educação, como a bonificação a professores que mantiverem a assiduidade, 18 metas para a melhoria do ensino, e a inclusão de alunos na tecnologia digital.
Na área da Educação, Marconi falou do início do processo de reforma nas escolas e ampla reforma educacional no nosso Estado. “São 18 metas que passam pela melhoria da estrutura física, qualificação dos professores, computadores nas mãos de todos os alunos até o ano de 2014. Ainda, bolsas para alunos e professores. Vamos pagar R$ 30 milhões em bônus para os professores que tiverem assiduidade em sala de aula”, lembrou.
O governador lembrou também que o Estado atingiu a meta de investimentos privados no valor de R$ 10 bilhões, estimada para o final deste ano, ainda no mês de outubro. “Com isso, tivemos condições de ultrapassar já no mês de novembro R$ 5 bilhões em exportação. Um crescimento bem maior do que a média brasileira. Na área financeira, havia previsão inicial de um déficit acumulado de R$ 2,4 milhões. Tomamos um conjunto de medidas fortes. Reduzimos drasticamente as despesas correntes e trabalhamos fortemente pelo reequilíbrio financeiro, e perseguimos o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ano passado, cinco das seis metas não foram cumpridas, e nosso objetivo é cumprir todas este ano. Acabamos de estabelecer as metas do ajuste fiscal de 2011 e 2012. Com isso o Estado estará adimplente a realizar novas operações de crédito”, garantiu.
Meritocracia
Marconi falou sobre os avanços em relação aos contratos de gestão. “Estabelecemos em conjunto com a Câmara de Competitividade e com o Movimento Brasil Competitivo as primeiras consultorias no valor de R$ 17 milhões. Tudo bancado pelos empresários para a definição dos contratos de gestão”, disse. Lembrou que quase 100% dos gerentes foram lotados por meio do processo de meritocracia, implantado este ano. Depois mostrou o impacto da criação do Vapt-Vupt empresarial na sede da Juceg - para desburocratizar o processo de aberturas de empresas - e do Detran, para agilizar os processos. E assinalou: “Vamos levar o Vapt-Vupt a todos os municípios goianos”.
Ao falar sobre a Segurança Pública, Marconi aludiu à troca de toda a frota da polícia e o acerto de parcerias para a construção de quatro novos presídios. Disse que o objetivo maior agora é trabalhar o fechamento das fronteiras do Estado à entrada de drogas. “Vamos colocar a nossa polícia militar e civil fechando de forma muito forte as fronteiras por onde entram as drogas”, sentenciou.
Saúde
Em relação à Saúde, Marconi relatou as dificuldades enfrentadas com a determinação, pelo Ministério Público, do fim do Fundo Rotativo da Saúde, e o estabelecimento, pelo Governo do Estado, de uma força-tarefa para desburocratizar processos de aquisição de remédios e materiais hospitalares. Esclareceu ainda a necessidade de contratação das O.S´s para gerir os hospitais do Estado e o objetivo de dotar o atendimento de todas as unidades de saúde do padrão de qualidade do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo - Crer. O governador garantiu, ainda, sanear os problemas do Ipasgo até julho do próximo ano.
“Eu e os secretários estamos nos reunindo todas as semanas, discutindo uma longa pauta para dar celeridade a esses procedimentos. Tomamos a decisão de que a gerência das unidades de saúde será a mesma das unidades que deram certo. Temos que definir O.S´s com credibilidade, respeitadas, éticas. Fomos capazes, em 2001, ao colocarmos para funcionar o Crer, de contratar uma O.S com o nível de qualidade padrão no Brasil. O Crer é um exemplo para o País. Temos lá todos os aparelhos funcionando, atendimento de qualidade. Em 2001 inaugurei 10 mil metros quadrados no Crer, e vamos chegar agora a 35 mil metros quadrados”.
“E o mais importante: o Governo de Goiás não precisou arcar com nenhuma despesa para a construção desses 25 mil metros a mais. Esse espaço foi ampliado com recursos do Crer. É esse modelo de gestão que queremos para os outros hospitais. Ainda, estamos contratando uma O.S para a viabilização da Central de Laudos. Vamos ter uma central de exame para as pessoas mais necessitadas. Ela ficará responsável pela manutenção dos nossos equipamentos de diagnóstico. Assinei há dois dias a desapropriação da área para a construção do novo hospital de Urgências, o Hugo 2, na região Noroeste. Já estamos com todos os procedimentos para construção do Hospital da Mulher em andamento”, informou.
Marconi explicou as medidas tomadas na Secretaria de Meio Ambiente, ressaltando muitas realizações feitas, a começar pela moralização da Secretaria. “Estamos reativando os parques de preservação, ampliando as áreas de preservação e tomando providências. Uma delas será a criação do Parque Meia Ponte”, disse. Em relação à Cultura, lembrou os programas que foram reativados e a construção da Vila Cultural.
Estradas
Sobre a infraestrutura, discorreu sobre os avanços conquistados com a criação do Fundo de Transportes explicando que este ano, 2.081 quilômetros de estradas serão recuperados, e para o próximo, mais dois mil quilômetros. Marconi informou que, em viagem ao Rio de Janeiro segunda-feira, apresentou projeto que contempla a conclusão de 27 estradas e a construção de 50 novas estradas. “Esse projeto é de R$ 1,8 bilhão e nós temos autorização prévia de R$ 1,5 bilhão dentro da nossa possibilidade de endividamento. Será o maior conjunto de intervenções no Estado.
“Vamos chegar a 10 mil quilômetros de intervenções nas rodovias goianas”, declarou. “Estamos dividindo o Rodovida em duas etapas: as rodovias não pavimentadas e as pavimentadas. Vamos poder autorizar as empresas a reconstruir uma ponte sem necessidade de uma medida emergencial ou de uma licitação nova. Vamos chegar a dez rodovias importantes duplicadas em Goiás”, completou, para, em seguida, lembrar a importância da implantação do VLT e a disposição já assinalada pelo Governo Federal em concretizá-lo.
“Levamos ao BNDES um caderno com as propostas e a justificativa de cada um dos trechos que pleiteamos recursos através desse ajuste fiscal que estamos celebrando com o governo federal e abertura de espaço para novas operações de crédito”, explicou também. Marconi disse que o Governo do Estado pleiteia, ainda, R$ 215 milhões do PAC da Mobilidade Urbana que, na verdade, são R$ 430 milhões, cuja metade ficará com a prefeitura para a construção do BRT Norte-Sul. “O Estado deve entrar com o restante dos recursos, se for aprovado no Pré-Sal, recursos provenientes do Pré-Sal e da nova repartição de royalties. O objetivo é destinar 60% para a Educação, Ciência e Tecnologia e 40% para Infraestrutura”, afirmou.
Para o saneamento básico, a previsão é de investimentos de R$ 2 bilhões provenientes do PAC1, PAC2, Saneago, e Caixa Econômica Federal. “Em Goiânia, deveremos chegar até 2013 com mais da metade de esgoto coletado e tratado”, disse, lembrando que o objetivo é também universalizar a água tratada em Trindade e Aparecida de Goiânia. “Para tanto, estamos construindo a maior estação de tratamento de água bruta, que é a Estação Governador Mauro Borges”, completou. Encerrando, Marconi comentou sobre o trabalho para a conclusão do Centro de Excelência Esportiva. Fechou o balanço improvisado lembrando que os programas sociais foram retomados e acrescidos de maiores benefícios.
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