Empreiteira paranaense, uma das gigantes nacionais, responsável pela maioria das obras do programa de pavimentação de Goiânia, dá calote em fornecedores, mas consegue liminar na Justiça para não constar no cadastro sujo do SPC e Serasa. A maioria das empresas prejudicadas está à beira da falência Este é o site da poderosa.

A foto que o ilustra dá bem a noção da potência que é a tal. Como quem vê cara não vê coração, e quem só vê o terno e a gravata sequer imagina que ali dentro está um estranho, o resultado só pode mesmo desastroso. Foi o que aconteceu aqui, quando prestadores de serviços e fornecedores foram contratados pela Construtora Triunfo S/A, para que a atendessem em todas as suas necessidades.

A euforia foi geral. Óbvio que todos tinham a certeza de dinheiro em caixa. Afinal, a Triunfo, com sede em Curitiba, Paraná, está entre as dez maiores empresas do ramo em todo o país. Com tal status, normal que dela se esperasse lisura, probidade, rigoroso cumprimento de todas as cláusulas contratadas. Triste engano.

Legalmente licitada em 2005, a megaconstrutora foi responsável pela realização da maior parte das obras do programa de pavimentação levado a efeito ainda no primeiro mandato do prefeito Íris Rezende Machado, recebeu R$ 20 milhões da Prefeitura de Goiânia, mas não honrou os contratos casados com dezenas de fornecedores de serviços, matéria-prima (massa asfáltica, brita etc.) e combustíveis, deixando-os em estado de quase insolvência.

Esta é uma história dolorosa e perigosa. Provavelmente, o fato não chegasse ao público não fosse eu ter dia desses, em minhas caminhadas matinais e em mero acaso, ter impedido que um desses senhores arruinados pelo calote atentasse contra a própria vida. Foi quando ouvi, com todas as minudências, o drama vivido por ele e por dezenas de outros, todos em situação pré-falimentar. A causa dele e dos demais constitui a causa desta matéria.

Calote premeditado

Quando venceu a licitação, a Triunfo, ao ajustar serviços e fornecedores, o fez através de contratos casados, ou seja, amarrados ao pagamento a ser recebido pela empreiteira. Emitida a ordem bancária pela Prefeitura, a empresa cuidaria de depositar na conta de cada um as quantias pertinentes de um total de cerca de R$ 2 milhões, prática comum em quem atua no ramo.

Comum só até aquele malfadado dia, quando o responsável pelo escritório da Triunfo, instalado na sala 108 do Shopping Mil, na Avenida Circular, 1.192, Setor Pedro Ludovico, passou a não estar para ninguém, por telefone e muito menos pessoalmente. Esgotados todos os meios amistosos de buscar uma solução para a pendência, a saída de alguns dos credores foi mandar os títulos emitidos para o cartório de protesto (R$ 692.116,86). E assim foi feito.

O protesto tem efeito quase fatal para empresas que negociam com a administração pública, o lenho preferido da Triunfo, que assim ficaria impedida de participar de licitações e de celebrar contratos com quaisquer órgãos públicos em todos os níveis. Protestados, os números dos títulos foram encaminhados pelos Cartórios ao Serasa, materializando o óbice à caloteira. Esperavam os credores goianos que isso forçasse a solução, com o resgate do débito, condição sine qua non para que a empresa pudesse se reabilitar para o mercado.

Para surpresa geral, eis que, algum tempo depois, a Triunfo aparece como vencedora em diversas licitações de obras municipais em várias cidades brasileiras, como se contra ela nada tivesse que a impedisse de participar de tais concursos. Preocupadas, as suas “vítimas” correram ao Serasa e, para maior surpresa ainda, foram informadas da não existência de qualquer registro negativo em relação ao CNPJ da empreiteira em questão, nem mesmo daqueles cujos protestos já haviam sido apontados ao órgão pelos cartórios locais.

A curiosidade ficou ainda mais aguçada quando, de posse de certidões emitidas pelos tabelionatos de protestos da cidade, tentamos, através de alguns interessados, protocolizá-las junto ao SPC e ao Serasa e ambos se recusaram em acolher os papéis e em assinar o protocolo de recebimento. Havia algo muito estranho ali.

O buraco é mais em cima

Mas logo o segredo restou decifrado. Bastou circular com o CNPJ da Triunfo pelos sites de todos os Tribunais Estaduais de Justiça para descobrir que a vida da tal empresa não é nenhum primor em todos os sentidos, mas foi no de São Paulo – Fórum Central Cível João Mendes Júnior – que descobrimos por que é que a todo-poderosa recebe o nihil obstat por parte do Serasa e do próprio Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em todos os lugares: a ilustre caloteira, em ação requerida contra ambos os órgãos (Processo nº 583.00.2009.158815-6, de 04/06/2009)) obteve liminar junto ao juiz da 31ª Vara Cível de São Paulo, Capital, que impede todos os escritórios do Serasa e do SPC, em todo o território nacional, de ter em seus arquivos qualquer cadastro negativo da pleiteante em questão.

Ao juiz não se questiona, mas à sua decisão, sim. Liminar para caloteiro contra as sedes centrais do SPC e Serasa, com efeito em seus escritórios regionais é mais do que motivo para boa lide. Mas a mim o juiz nada diria, pois só fala nos autos.

Aliás, falaria, pois a sua ira, hoje, não é menor do que a das vítimas do calote. Não há como falar nos autos, dos quais nem cópia nós pudemos obter, pois, simplesmente, o processo desapareceu da escrivania. É isso mesmo o que você leu: o processo que impede Serasa e SPC de negativar a Triunfo de-sa-pa-re-ceu do Fórum Central de São Paulo.

O caso está na Corregedoria Geral de Justiça. De acordo com a Serventia da 31ª Vara Cível, os autos foram retirados em carga, em 09/06/2009, pelo advogado da Triunfo, Cláudio Luiz (OAB/SP 60.770), e desapareceram. Procurado pelos apontadores da escrivania, o advogado alegou haver feito a devolução nos cinco dias previstos e que só pode não ter sido dada a respectiva baixa por quem o atendeu.

E quem o atendeu? Possível identificar apenas o serventuário que registrou a retriada em carga. Como saber quem o teria recebido sem a devida baixa, se nada consta no livro pertinente e sequer há como ter a certeza de que os autos foram mesmo devolvidos ao cartório?

Foi instaurada a restauração dos autos, pois dos originais pistas não há. Convenientemente, um processo desaparece e a carteira do doutor advogado vai pesar na balança e alguém da serventia, como é praxe em tais situações, arcará com o ônus da falha. Como o mérito da liminar só poderá ser apreciado com a restauração do processo e com a anexação de novos documentos, a Triunfo continua com o “nome limpo” no SPC e Serasa, embora tenha dado um calote da ordem de R$ 2 milhões, só em pequenas empresas goianas, e o seu CNPJ conste no rol dos emitentes de títulos protestados.

Em tudo isso, outros aspectos são intrigantes. Como pode a Triunfo participar de licitações tendo títulos protestos? Os órgãos públicos têm exigido a certidão cartorária ou se satisfariam apenas com as negativas do SPC e Serasa? Se pedidas certidões nos cartórios, como as que dispomos, os protestos serão apontados. Ou estariam eles aceitando certidões positivas com efeito de negativa? Ou estaria a Triunfo apresentando certidões falsas?
Há alguma coisa facilitando todas as coisas aí e, ainda que de modo relutante, não se quer crer que a todo-poderosa também esteja colocando no bolso os organizadores de certames licitatórios e certos setores do Judiciário. Mas, como diz o velho brocardo, diante de quem tenha dinheiro, a soma de 2 e 2 pode dar cinco.

Claro que ao Município só interesse a obra pronta e esta até já foi paga, mas o que pensaria o prefeito Íris Rezende a respeito dos seus contribuintes lesados? Afinal, a Triunfo levou da cidade, limpinhos, R$ 20 milhões e deu um calote no comércio goianiense, deixando a ver navios dezenas de pequenas empresas, do açougue aos fornecedores de peças e combustíveis, que hoje subsistem teimosamente.

Até quando as leis ineficazes, a impunidade, a permissividade, a desonestidade e a corrupção serão princípios basilares da práxis Brasil? Até quando irá viger a regra imperial que assegura todo poder aos poderosos? Até quando tudo o que desgraça este País?

Fonte: Blog do Bordoni